BH proíbe circo que explora animais - Agora só falta OP

Daniela Almeida - Estado de Minas

Publicação: 10/12/2009 06:37 Atualização: 10/12/2009 07:31

Cena que o mundo não quer mais nos picadeiros e as proibições avançam

A exemplo de capitais e municípios em todo o país que proibiram o uso de animais em espetáculos circenses, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou lei que impede, a partir do ano que vem, a emissão de alvará de funcionamento a circos que incluam em seus números a exploração de animais. Para Franklin Oliveira, presidente da ONG Núcleo Fauna e assessor para assuntos de fauna urbana da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a medida é uma vitória e põe a cidade na vanguarda, seguindo exemplo de outras capitais que baniram a exploração de animais, sobretudo para entretenimento.

De acordo com o projeto de lei, será proibida a apresentação, manutenção e uso de animais selvagens ou domésticos, nativos ou exóticos em espetáculos ou qualquer tipo de atividade circense. Quem desrespeitar a norma poderá sofrer graves sanções. Além do cancelamento da licença de funcionamento e interdição do local, a multa pode chegar a R$ 5 mil por dia de apresentação em território belo-horizontino. No caso de reincidência, os animais e equipamentos serão apreendidos.

A arrecadação será destinada, integralmente, ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. Outra iniciativa municipal com o objetivo de proteger os animais foi a recente assinatura da declaração universal de bem-estar animal junto à World Society for the Protection of Animals, que funciona como consultoria da Organização das Nações Unidas (ONU) para assuntos de fauna em todo o mundo. BH, aliás, foi a primeira capital no Brasil a assinar.

Tanta movimentação não é em vão. Para desempenhar números como aquele em que um elefante senta em um banco pequeno em relação a seu tamanho ou em que leões saltem círculos de fogos, os animais são submetidos a atos de crueldade desde filhote, como forma de condicionamento. Na tentativa de minimizar os riscos do convívio de funcionários com animais selvagens, presas são arrancadas ou cerradas. Os treinos são feitos à base de sucessivos choques e pauladas. Em consequência, os bichos circenses, mesmo quando libertados, sofrem de distúrbios comportamentais e traumas repetitivos, não conseguem sobreviver em seu hábitat, pois desaprendem a caçar e a viver em grupo. “Ninguém quer mais saber, em pleno século 21, de frequentar espetáculos em que animais são submetidos à crueldade. Isso não é arte. Isso é crime”, afirma Oliveira.